Entendendo o uso da inteligência artificial na política para além das fake news e deep fakes.
Por Rodrigo Serafim
Nos últimos anos, a desinformação online e a manipulação eleitoral se tornaram desafios significativos para a integridade dos processos democráticos em todo o mundo. No entanto, à medida que a tecnologia avança, a manipulação acerca do uso dela também aumenta. Consequentemente, a inteligência artificial emerge como uma poderosa aliada na detecção e combate a essas ameaças.
Como este mecanismo está sendo usado para combater a desinformação e a manipulação eleitoral, examinando a regulamentação de anúncios políticos nas redes sociais e a crescente utilização da verificação automatizada de fatos?
O crescimento da desinformação política no Brasil
Dados recentes do Panorama Político 2023, uma pesquisa do Senado Federal que investiga as opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral, revelam a crescente prevalência da desinformação política no Brasil.
Em 2022, 76% dos brasileiros tiveram contato com fake news políticas. Essas notícias falsas têm o potencial de influenciar as eleições, uma vez que 85% dos brasileiros acreditam que as fakes news podem afetar o resultado das eleições, segundo dados da pesquisa Ipec encomendada pela Globo, em 2022.
Um outro ponto a ser abordado é a utilização de deep fakes nas propagandas eleitorais que são usadas geralmente para difamar ou distorcer informações de candidatos/as. Em seu significado mais amplo, é uma tecnologia que se utiliza de inteligência artificial para produzir vídeos de conteúdo enganoso, prejudicando assim a pessoa, seja ela uma pessoa pública ou não.
Desde o boom das fake news e deepfakes nas eleições de 2018, o Brasil vem sendo um dos principais países adeptos à prática. Segundo levantamento feito pelo Impressions App, um dos aplicativos feitos especificamente com o uso da inteligência artificial para substituir rostos de famosos, o Brasil é o segundo país na plataforma, com 20% do total de usuários.
Devido a esse aumento, a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, que é vinculada ao Ministério Público, iniciou um Inquérito Civil Público com o objetivo de examinar a técnica das deep fakes e seus potenciais impactos nas eleições municipais de outubro de 2020. Este inquérito tem o foco em compreender e estabelecer estratégias para combater o uso destas.
Neste mesmo ano a Lei Federal nº 7347/85 que fala sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico regeu o inquérito, que é instaurado quando há indícios de lesão a direitos coletivos, sociais ou individuais, ou quando essa possibilidade é identificada. A finalidade da ação civil pública é reunir evidências para apresentação perante a justiça. No contexto específico das eleições municipais, o foco é compreender e estabelecer estratégias para combater o uso dessa técnica.
A inteligência artificial na detecção de fake news
Para combater essa ameaça à democracia, a inteligência artificial (IA) tem desempenhado um papel fundamental.
Plataformas de redes sociais, como o Facebook e o X (antigo Twitter), estão investindo em algoritmos de IA para identificar e sinalizar conteúdo falso. Esses algoritmos analisam padrões de disseminação, linguagem e fontes para identificar notícias falsas, tornando mais difícil a propagação desse tipo de conteúdo.
Um dos casos de fake news aconteceu no auge do período eleitoral nas eleições de 2022, com a então vereadora Dani Portela.
Na época, Dani foi uma das pessoas que assinou o requerimento de nº 3582/2022, que solicitava à Prefeitura a retirada do busto do marechal Humberto de Alencar Castello Branco, comandante do primeiro período da Ditadura Militar instalada em 1964, do canteiro central da ponte que leva o seu nome, localizada no bairro da Caxangá. A parlamentar foi alvo de ataques nas redes sociais. Manchetes de páginas na internet traziam frases como: “Em um absurdo indescritível, o PSOL tenta retirar o busto de Castello Branco e colocar o de Fidel Castro no lugar”, sendo que a própria Dani falou, à época que não havia um pedido para colocar o busto de Fidel Castro, mas sim apenas para a retirar do monumento de Castello Branco.
Ao subir na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Portela foi categórica: “O que eu quero destacar aqui é que, em nenhum momento, se falou em retirar o busto e colocar outro. Foi apenas uma indicação para que o prefeito retirasse e colocasse em um museu ou em outro lugar que ele achasse necessário”.
Em postagens nas redes sociais da deputada estadual pelo PSOL acerca do assunto, foi possível ver inúmeras mensagens de ódio e ameaças à própria: ‘Não tem nenhum homem aí, nessa Câmara de vereadores, para colocar essa mulherzinha no lugar dela?’ Outro diz: ‘Só cartucho 762 pode resolver isso’.
Dani Portela, atualmente deputada estadual pelo Partido Socialismo e Liberdade ainda afirmou que “a gente está num momento de ataque às instituições democráticas, que já estão frágeis. Como isso vem de setores conservadores, na sua maioria de fundamentalistas religiosos, em grande parte ligados à onda bolsonarista, a gente não pode se calar”.
Regulamentação de anúncios políticos nas redes sociais
A regulamentação de anúncios políticos nas redes sociais tem se tornado mais rígida. Plataformas como o Google e o Facebook têm implementado políticas de transparência e verificação de anúncios políticos. Isso ajuda a garantir que os eleitores tenham acesso a informações políticas confiáveis e evita o uso indevido dessas plataformas para influenciar o resultado das eleições.