{"id":111,"date":"2024-04-26T19:46:55","date_gmt":"2024-04-26T22:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/?p=111"},"modified":"2024-11-26T15:57:57","modified_gmt":"2024-11-26T18:57:57","slug":"mei-simplificando-o-caminho-do-empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/mei-simplificando-o-caminho-do-empreendedorismo\/","title":{"rendered":"MEI: simplificando o caminho do empreendedorismo"},"content":{"rendered":"\n<p>LET\u00cdCIA MARIA<\/p>\n\n\n<h2 style=\"text-align: left;\"><b>Entrevista com Arthur Tavares, especialista do Sebrae PE\u00a0<\/b><\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-9d6595d7 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<p>Em 2022, cerca de 60% dos brasileiros expressaram o desejo de ter o pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Os dados s\u00e3o do Monitor Global de Empreendedorismo, conduzido pelo Sebrae e pela Anegepe (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gest\u00e3o de Pequenas Empresas). Ao longo de 23 anos, as pesquisas revelam que o envolvimento com o empreendedorismo atingiu quase 70% da popula\u00e7\u00e3o adulta do Brasil em 2022, na faixa et\u00e1ria de 18 a 64 anos. A pesquisa tamb\u00e9m analisou 49 pa\u00edses, como Estados Unidos, China, \u00c1frica do Sul e Chile. O Brasil ficou com a 2\u00aa maior taxa de potenciais empreendedores, ficando s\u00f3 atr\u00e1s do Panam\u00e1. A prefeitura do Recife recentemente recebeu o pr\u00eamio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece as melhores pr\u00e1ticas municipais voltadas para o empreendedorismo no pa\u00eds. A capital venceu a etapa nacional em Bras\u00edlia e levou o pr\u00eamio de melhor iniciativa na categoria Simplifica\u00e7\u00e3o e Fomento ao Empreendedorismo. O Sebrae, sigla para Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas, \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos que tem como principal miss\u00e3o promover a competitividade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos pequenos neg\u00f3cios no Brasil. Atua oferecendo apoio, capacita\u00e7\u00e3o, consultoria e orienta\u00e7\u00e3o para empreendedores de diversos segmentos, desde aqueles que est\u00e3o come\u00e7ando at\u00e9 os que j\u00e1 possuem experi\u00eancia no mercado. Conversamos com <strong>ARTHUR TAVARES<\/strong>, especialista do Sebrae Pernambuco, para entender melhor o que \u00e9 o MEI, quem pode se beneficiar dele, como \u00e9 o processo de formaliza\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o as principais orienta\u00e7\u00f5es para os microempreendedores individuais. &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Arthur, o que \u00e9 o MEI e quais benef\u00edcios ele oferece aos microempreendedores individuais?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>O MEI, ou microempreendedor individual, \u00e9 uma forma facilitada, criada pelo governo para que as pessoas se formalizem. Pessoas f\u00edsicas que se formalizam t\u00eam os mesmos benef\u00edcios que pessoas jur\u00eddicas, especialmente no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impostos. Tamb\u00e9m tem outros benef\u00edcios para quem se formaliza com o MEI, como direito a aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-maternidade, aux\u00edlio-reclus\u00e3o. Se algum dia vier a ser necess\u00e1rio, voc\u00ea pagando o boleto mensal do MEI, ele tamb\u00e9m vai contar para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. No caso, precisa ter a idade m\u00ednima e o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, ambos em conjunto.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\">\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"530\" height=\"791\" src=\"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Captura-de-tela-2024-07-11-082759.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-217\" srcset=\"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Captura-de-tela-2024-07-11-082759.png 530w, https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Captura-de-tela-2024-07-11-082759-480x716.png 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) 530px, 100vw\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><strong><em>Quem pode se formalizar como MEI e quais s\u00e3o as atividades abrangidas?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Existe uma lista que \u00e9 atualizada todos os anos pelo governo, onde entram algumas atividades e saem algumas outras. Qualquer atividade pode ser MEI? N\u00e3o, n\u00e3o necessariamente. Voc\u00ea precisa consultar essa lista para saber se a sua atividade est\u00e1 dispon\u00edvel. Mas, de uma forma geral, a maioria das atividades exercidas por pessoas que est\u00e3o hoje informais, como, por exemplo, quem tem um carrinho de comida na rua ou ent\u00e3o quem presta algum tipo de servi\u00e7o de cabeleireiro, ou coisas assim, elas s\u00e3o, sim, abrangidas pelo MEI.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Como \u00e9 o processo de formaliza\u00e7\u00e3o e onde as pessoas podem obter ajuda? \u00c9 gratuito?<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Podem procurar o Sebrae, tanto na sede quanto nas unidades do interior e tamb\u00e9m nas salas do empreendedor que existem em alguns munic\u00edpios. L\u00e1, eles v\u00e3o receber todo o aux\u00edlio que seja necess\u00e1rio. O pessoal vai explicar quais s\u00e3o as vantagens da formaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 gratuito para se formalizar, o Sebrae Pernambuco faz isso. N\u00f3s temos atendimento ao MEI de segunda a sexta, das 8h at\u00e9 \u00e0s 16h.&nbsp; \u00c9 necess\u00e1rio que informem, durante o momento de formaliza\u00e7\u00e3o, dados como RG, \u00f3rg\u00e3o emissor, e-mail e telefone. Mas essas s\u00e3o basicamente as informa\u00e7\u00f5es que precisam.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Qual \u00e9 a principal recomenda\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 se formalizando como MEI?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Resposta: <\/strong><em>&nbsp;As obriga\u00e7\u00f5es que, no caso, s\u00e3o duas: eles v\u00e3o ter a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o boleto mensal e fazer a declara\u00e7\u00e3o anual. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita uma vez por ano; o boleto eles v\u00e3o pagar de forma mensal, todo dia 20. Essa data n\u00e3o pode ser alterada e o valor atualmente est\u00e1 entre R$ 71,60 e R$ 76,60. Nem \u00e9 menos do que isso, nem \u00e9 mais do que isso. O valor \u00e9 atualizado todos os anos, conforme atualiza o sal\u00e1rio-m\u00ednimo.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>O que acontece se uma pessoa para de utilizar o MEI sem dar baixa?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Esses boletos v\u00e3o ficar se acumulando todos os meses. \u00c9 um boleto que a d\u00edvida ativa nunca deixa de existir. Ela vai aumentando ao longo do tempo. J\u00e1 tiveram pessoas que chegaram devendo cinco, seis, sete, oito mil reais porque elas pararam de atuar como empresa, mas n\u00e3o deram baixa, ent\u00e3o os boletos foram se acumulando ao longo dos anos.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Como o Sebrae tem contribu\u00eddo para auxiliar os microempreendedores individuais em suas necessidades?<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Temos ajudado esses pequenos empreendedores com uma gama de servi\u00e7os gratuitos. Tanto na abertura, quanto na quest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, de acordos e intermedia\u00e7\u00f5es ao servi\u00e7o relacionados ao MEI. Todos os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos, basta que ele chegue \u00e0 unidade do Sebrae.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A sede do Sebrae fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife. Os atendimentos tamb\u00e9m podem ser feitos na Casa Zero, na Rua Bom Jesus, 237, Bairro do Recife. Al\u00e9m do Sebrae, a Prefeitura do Recife tamb\u00e9m est\u00e1 com mais uma unidade de atendimento ao empreendedor na Ag\u00eancia Central do Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, tamb\u00e9m no Bairro do Recife. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 16h. Com essa nova sala, somam-se 7 Salas do Empreendedor do Recife, que funcionam nos Compaz e no edif\u00edcio sede da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p>Por: Let\u00edcia Maria&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Still, she&#8217;s got a lot of spirit. I don&#8217;t know, what do you think? I want to come with you to Alderaan. 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