{"id":316,"date":"2024-11-23T06:38:49","date_gmt":"2024-11-23T09:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/?p=316"},"modified":"2024-11-26T16:02:32","modified_gmt":"2024-11-26T19:02:32","slug":"a-incerteza-para-quem-mora-de-aluguel-na-comunidade-do-pilar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/a-incerteza-para-quem-mora-de-aluguel-na-comunidade-do-pilar\/","title":{"rendered":"A incerteza para quem mora de aluguel na Comunidade do Pilar"},"content":{"rendered":"\n

ALVARO TORRES<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Vera Barbosa tem mais de um ano vivendo nessa condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem
direito assegurado a n\u00e3o ser ter de buscar outro lugar para morar<\/em><\/h2>\n\n\n\n

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Dona Vera Cristina Barbosa, de 61 anos, \u00e9 vi\u00fava, pensionista e mora com a filha e duas netas. Atualmente, ela reside na Comunidade do Pilar, na Rua Primavera, em uma casa azul de um v\u00e3o \u00fanico ao lado do muro da antiga f\u00e1brica da Pilar. Vivendo de aluguel, dona Vera busca h\u00e1 15 anos uma casa pr\u00f3pria no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e tenta conseguir tal moradia atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os habitacionais do Governo do Estado de Pernambuco e da Prefeitura do Recife. Vera se mudou para o Pilar para viver perto do filho, que tamb\u00e9m mora na comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Dona Vera est\u00e1 em tratamento de c\u00e2ncer de mama, mas apresenta boa sa\u00fade. Vi\u00fava h\u00e1 25 anos, ela vive fracionando o dinheiro para alimentar a fam\u00edlia e pagar o aluguel de R$ 250: \u201cPretendo, um dia, ter o meu cantinho e deixar de pagar aluguel. Porque j\u00e1 tira uma parte do or\u00e7amento, que a gente n\u00e3o pode, n\u00e9? Minha filha paga o aluguel com o Bolsa Fam\u00edlia e eu gasto minha pens\u00e3o com comida para dentro de casa\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

Com a propriet\u00e1ria prestes a ser indenizada pela Prefeitura do Recife, Vera j\u00e1 iniciou as buscas por um novo lugar para viver: \u201cQuando ela for indenizada, a gente vai ter que procurar uma moradia, porque aqui ser\u00e1 tudo demolido pela Vitarella, que parece ter comprado essa f\u00e1brica da Pilar. Vou ter que procurar um apartamento para alugar. J\u00e1 estamos em busca. J\u00e1 vieram medir a casa, o or\u00e7amento que a dona da casa gastou, tudinho, e essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o com a URB (Autarquia de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Recife)\u201d, afirma. Vera alega que n\u00e3o pode se mudar da comunidade por causa das netas estarem matriculadas na creche, que ela considera tranquila.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com o intuito de ser uma pol\u00edtica p\u00fablica que garante o direito \u00e0 moradia para a popula\u00e7\u00e3o mais carente e\/ou para pessoas que n\u00e3o conseguem financiar a compra da casa pr\u00f3pria. Durante os dez primeiros anos, o Minha Casa, Minha Vida entregou milhares de im\u00f3veis pelo Brasil, inclusive em Pernambuco, por\u00e9m, foi alvo de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em fevereiro de 2019, com o indiciamento de dezesseis pessoas. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida foi renomeado para \u201cCasa Verde e Amarela\u201d, voltando a ser chamado pelo nome original em fevereiro de 2023. Desde a funda\u00e7\u00e3o do programa, Vera, que se inscreveu ainda em 2009, espera conseguir um im\u00f3vel em seu nome.<\/p>\n\n\n\n

Vera j\u00e1 foi \u00e0 Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras de Pernambuco (CEHAB) e \u00e0 Prefeitura do Recife v\u00e1rias vezes para reivindicar a promessa do programa Minha Casa, Minha Vida. O que ela diz ouvir \u00e9 que precisa continuar esperando por mais tempo, pois uma unidade ainda n\u00e3o foi autorizada para ela: \u201cEu j\u00e1 fui l\u00e1 na URB, a menina me inscreveu e mandou eu aguardar, a\u00ed n\u00e3o sei como vai ficar. Sou inscrita desde 2009, tenho at\u00e9 o papelzinho (o recibo de inscri\u00e7\u00e3o no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal). J\u00e1 fui l\u00e1 este ano e a mulher disse que ia ver o que podia fazer. A\u00ed estou aguardando eles ligarem para mim, para meu filho ou para minha filha\u201d, alega.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Governo de Pernambuco implantou, na gest\u00e3o da atual governadora Raquel Lyra (PSDB), um programa de pol\u00edtica habitacional chamado \u201cMorar Bem Pernambuco\u201d. Ele funciona de forma similar ao Minha Casa, Minha Vida, financiando im\u00f3veis para facilitar a compra da casa pr\u00f3pria, com recursos oriundos dos cofres do Estado e obras financiadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O Morar Bem Pernambuco possui v\u00e1rias etapas e esferas, mas \u00e9 aberto para qualquer pessoa que queira um financiamento no site da CEHAB. Na modalidade \u201cEntrada Garantida\u201d do programa estadual, o financiamento para o comprador chega a at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do munic\u00edpio, os governos Federal e de Pernambuco possuem pol\u00edticas habitacionais que garantem o direito \u00e0 moradia digna previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, regida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) desde 1948. No caso do Recife, a cidade possui um d\u00e9ficit habitacional enorme. De acordo com uma pesquisa da Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional de Pernambuco (FASE-PE), em 2022, o n\u00famero chegava a 71.160 moradias, e a cidade n\u00e3o tem espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de todas essas unidades. Esse dado est\u00e1 no Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Recife de 2018, sendo o \u00faltimo plano do tipo feito no Recife at\u00e9 ent\u00e3o. No \u00e2mbito estadual, Pernambuco tem um d\u00e9ficit de mais de 320 mil moradias, segundo uma pesquisa feita em 2019 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias e Construtoras (ABRAINC).<\/p>\n\n\n\n

\"Interior
Interior da casa da Dona Vera – Foto: \u00c1lvaro Torres<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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A \u00fanica pol\u00edtica habitacional do Recife existente chama-se Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Urbana em \u00c1reas de Vulnerabilidade Socioambiental do Recife (ProMorar). Um dos principais projetos do programa \u00e9 reurbanizar a \u00e1rea central da cidade e levar \u00e0s comunidades acesso a uma infraestrutura b\u00e1sica de cidadania, com ruas e passeios cal\u00e7ados, equipamentos de interesse social, \u00e1reas verdes, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem urbana, entre outros benef\u00edcios que proporcionem a toda a popula\u00e7\u00e3o mais dignidade, conforto e qualidade de vida, de acordo com a Prefeitura. Apesar disso, essa pol\u00edtica ainda se mostra insuficiente para os moradores do Pilar que, como no caso de dona Vera, precisam urgentemente de uma moradia em seu nome para que possam desfrutar do direito a um lar digno e seguro, sem riscos de viver na rua numa cidade onde o n\u00famero de moradores de rua (principalmente no Centro e na Zona Sul do Recife) \u00e9 alarmante.<\/p>\n\n\n\n

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Casa da Dona Vera – Foto: \u00c1lvaro Torres<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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ALVARO TORRES<\/p>\n\n\n\n

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Vera Barbosa tem mais de um ano vivendo nessa condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem
direito assegurado a n\u00e3o ser ter de buscar outro lugar para morar<\/em><\/h2>\n\n\n\n

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Dona Vera Cristina Barbosa, de 61 anos, \u00e9 vi\u00fava, pensionista e mora com a filha e duas netas. Atualmente, ela reside na Comunidade do Pilar, na Rua Primavera, em uma casa azul de um v\u00e3o \u00fanico ao lado do muro da antiga f\u00e1brica da Pilar. Vivendo de aluguel, dona Vera busca h\u00e1 15 anos uma casa pr\u00f3pria no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e tenta conseguir tal moradia atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os habitacionais do Governo do Estado de Pernambuco e da Prefeitura do Recife. Vera se mudou para o Pilar para viver perto do filho, que tamb\u00e9m mora na comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Dona Vera est\u00e1 em tratamento de c\u00e2ncer de mama, mas apresenta boa sa\u00fade. Vi\u00fava h\u00e1 25 anos, ela vive fracionando o dinheiro para alimentar a fam\u00edlia e pagar o aluguel de R$ 250: \u201cPretendo, um dia, ter o meu cantinho e deixar de pagar aluguel. Porque j\u00e1 tira uma parte do or\u00e7amento, que a gente n\u00e3o pode, n\u00e9? Minha filha paga o aluguel com o Bolsa Fam\u00edlia e eu gasto minha pens\u00e3o com comida para dentro de casa\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

Com a propriet\u00e1ria prestes a ser indenizada pela Prefeitura do Recife, Vera j\u00e1 iniciou as buscas por um novo lugar para viver: \u201cQuando ela for indenizada, a gente vai ter que procurar uma moradia, porque aqui ser\u00e1 tudo demolido pela Vitarella, que parece ter comprado essa f\u00e1brica da Pilar. Vou ter que procurar um apartamento para alugar. J\u00e1 estamos em busca. J\u00e1 vieram medir a casa, o or\u00e7amento que a dona da casa gastou, tudinho, e essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o com a URB (Autarquia de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Recife)\u201d, afirma. Vera alega que n\u00e3o pode se mudar da comunidade por causa das netas estarem matriculadas na creche, que ela considera tranquila.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com o intuito de ser uma pol\u00edtica p\u00fablica que garante o direito \u00e0 moradia para a popula\u00e7\u00e3o mais carente e\/ou para pessoas que n\u00e3o conseguem financiar a compra da casa pr\u00f3pria. Durante os dez primeiros anos, o Minha Casa, Minha Vida entregou milhares de im\u00f3veis pelo Brasil, inclusive em Pernambuco, por\u00e9m, foi alvo de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em fevereiro de 2019, com o indiciamento de dezesseis pessoas. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida foi renomeado para \u201cCasa Verde e Amarela\u201d, voltando a ser chamado pelo nome original em fevereiro de 2023. Desde a funda\u00e7\u00e3o do programa, Vera, que se inscreveu ainda em 2009, espera conseguir um im\u00f3vel em seu nome.<\/p>\n\n\n\n

Vera j\u00e1 foi \u00e0 Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras de Pernambuco (CEHAB) e \u00e0 Prefeitura do Recife v\u00e1rias vezes para reivindicar a promessa do programa Minha Casa, Minha Vida. O que ela diz ouvir \u00e9 que precisa continuar esperando por mais tempo, pois uma unidade ainda n\u00e3o foi autorizada para ela: \u201cEu j\u00e1 fui l\u00e1 na URB, a menina me inscreveu e mandou eu aguardar, a\u00ed n\u00e3o sei como vai ficar. Sou inscrita desde 2009, tenho at\u00e9 o papelzinho (o recibo de inscri\u00e7\u00e3o no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal). J\u00e1 fui l\u00e1 este ano e a mulher disse que ia ver o que podia fazer. A\u00ed estou aguardando eles ligarem para mim, para meu filho ou para minha filha\u201d, alega.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Governo de Pernambuco implantou, na gest\u00e3o da atual governadora Raquel Lyra (PSDB), um programa de pol\u00edtica habitacional chamado \u201cMorar Bem Pernambuco\u201d. Ele funciona de forma similar ao Minha Casa, Minha Vida, financiando im\u00f3veis para facilitar a compra da casa pr\u00f3pria, com recursos oriundos dos cofres do Estado e obras financiadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O Morar Bem Pernambuco possui v\u00e1rias etapas e esferas, mas \u00e9 aberto para qualquer pessoa que queira um financiamento no site da CEHAB. Na modalidade \u201cEntrada Garantida\u201d do programa estadual, o financiamento para o comprador chega a at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do munic\u00edpio, os governos Federal e de Pernambuco possuem pol\u00edticas habitacionais que garantem o direito \u00e0 moradia digna previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, regida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) desde 1948. No caso do Recife, a cidade possui um d\u00e9ficit habitacional enorme. De acordo com uma pesquisa da Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional de Pernambuco (FASE-PE), em 2022, o n\u00famero chegava a 71.160 moradias, e a cidade n\u00e3o tem espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de todas essas unidades. Esse dado est\u00e1 no Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Recife de 2018, sendo o \u00faltimo plano do tipo feito no Recife at\u00e9 ent\u00e3o. No \u00e2mbito estadual, Pernambuco tem um d\u00e9ficit de mais de 320 mil moradias, segundo uma pesquisa feita em 2019 pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias e Construtoras (ABRAINC).<\/p>\n\n\n\n

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Interior da casa da Dona Vera \u2013 Foto: \u00c1lvaro Torres<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica pol\u00edtica habitacional do Recife existente chama-se Programa de Requalifica\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Urbana em \u00c1reas de Vulnerabilidade Socioambiental do Recife (ProMorar). Um dos principais projetos do programa \u00e9 reurbanizar a \u00e1rea central da cidade e levar \u00e0s comunidades acesso a uma infraestrutura b\u00e1sica de cidadania, com ruas e passeios cal\u00e7ados, equipamentos de interesse social, \u00e1reas verdes, esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem urbana, entre outros benef\u00edcios que proporcionem a toda a popula\u00e7\u00e3o mais dignidade, conforto e qualidade de vida, de acordo com a Prefeitura. Apesar disso, essa pol\u00edtica ainda se mostra insuficiente para os moradores do Pilar que, como no caso de dona Vera, precisam urgentemente de uma moradia em seu nome para que possam desfrutar do direito a um lar digno e seguro, sem riscos de viver na rua numa cidade onde o n\u00famero de moradores de rua (principalmente no Centro e na Zona Sul do Recife) \u00e9 alarmante.<\/p>\n\n\n\n

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Casa da Dona Vera - Foto: \u00c1lvaro Torres<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-desafios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":354,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316\/revisions\/354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oberro.unicap.br\/edicoes\/2024_1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}